Boaventura de Sousa Santos é um jurista, sócio-antropólogo, politólogo e filósofo das ciências português, sobejamente conhecido em todo o mundo, em especial no mundo da língua portuguesa e por todo o continente americano.
O despertar de uma vocação
Nasceu na cidade de Coimbra, a 15 de novembro de 1940, no seio de uma família dos meios populares. Do lado paterno, os seus ascendentes tinham raízes no pequeno povoado de Quintela, na freguesia de São Pedro de Alva, concelho de Penacova. Os seus avós paternos eram aí pequenos agricultores. Visitava-os amiúde durante a infância e juventude, mantendo contato com o labor campestre. Hoje ainda aí mantém uma casa agrícola, ampliada a partir da original. Esta família, como tantas outras dos meios rurais portugueses, dispersara-se por diversos rumos migratórios. O seu pai ficou relativamente perto. A pé ao longo do Mondego e de barcaça, na sua parte já navegável, chegou à cidade dos doutores. “Não me venham dizer que os choupos despidos lembram mágoas, se o sol os veste, solitários e altivos, erguidos sobre as águas. Longe vêm vindo os barqueiros, metidos no rio até às virilhas” (1). Encontrou alguns empregos menores na restauração, acabando por se fazer chefe de cozinha no conhecido Café Nicola, à Rua Ferreira Borges, na baixa coimbrã. A sua mãe, originária do concelho de Santa Comba Dão, era doméstica e costureira. A família vivia pobremente numa transversal da Couraça de Lisboa. Filho único, os seus pais escolheram para ele um nome atractor de bons auspícios.
A partir da adolescência, uma bolsa da Fundação Gulbenkian permitiu-lhe garantir o ingresso na histórica e elitista Faculdade de Direito da sua cidade natal. Para completar o financiamento dos seus estudos, deu também explicações particulares, a partir dos doze anos (2). Desde muito jovem criou hábitos de trabalho intelectual com grande aplicação e disciplina, que o acompanhariam sempre ao longo da vida. Intelectual de 1.ª geração (como Bento de Jesus Caraça, José Saramago e tantos outros, para além daqueles que o poderiam ter sido também, mas nunca foram, por não terem tido essa oportunidade), licenciou-se em Direito pela “Lusa Atenas”, com as maiores distinções, no ano 1963. Ele e o futuro banqueiro Artur Santos Silva foram os melhores alunos do seu tempo. Um dos seus professores foi mesmo à cozinha do Café Nicola para conhecer o pai do fenómeno, ainda um tanto desconfiado. Teve uma formação moral e ideológica cristã, tendo militado, enquanto estudante, na Juventude Universitária Católica e no Centro Académico da Democracia Cristã.
Em 1963-64 fez uma pós-graduação em Filosofia do Direito na Universidade Livre de Berlim. Franqueava diariamente as barreiras da guerra fria nesta cidade dividida, pois que tinha uma namorada do outro lado do muro. Adquiriu então um duradouro distanciamento em relação ao “socialismo real” e aos seus defensores no panorama político nacional. Foi também nesta estadia em Berlim que consolidou uma consciência anticolonial. A guerra colonial portuguesa era já abominada e objeto de viva contestação internacional. Conheceu Rudi Dutschke, que viria mais tarde a ser um famoso militante esquerdista. O seu catolicismo dissipou-se suavemente, face ao descontentamento que lhe causava o apoio da hierarquia da igreja ao regime fascista.
Concluídos estes estudos complementares, regressou a Coimbra e ingressou nos quadros docentes da sua faculdade, com a categoria de assistente. Lecionou sobretudo na área do Direito Penal, sob a regência do Prof. Eduardo Correia. Concluiu com 18 valores o curso complementar de Ciências Jurídicas, com uma tese sobre O Conflito de Deveres em Direito Criminal. Interessava-se por situações-limite de exclusão da culpa, pela Psiquiatria, pela Criminalística, pela Sociologia Criminal, começando a perceber que não havia muito espaço disponível na sua faculdade para prosseguir esses estudos. Praticava já nesta altura a poesia, tendo publicado O rosto quotidiano, na Almedina, em 1966. Com base nesses parâmetros, manteve algum convívio intelectual com o escritor transmontano Miguel Torga, no consultório médico deste, ao Largo da Portagem.
Salazar morreu. Devagar, como era seu timbre de fazer-se durar. Envolto numa encenação de poder que ninguém sabe se deveras o iludiu ou não. A primavera marcelista cedo se revelou ser uma outra farsa equívoca. Continuidade sem grande evolução, para além de uma notável obsessão pela nomenclatura administrativa. A guerra colonial prosseguiu, sendo absoluto tabu admitir qualquer solução de compromisso. Nessas condições, qualquer efetiva reforma política era impossível. Caetano era um homem inteligente e informado, mas um reacionário empedernido e visceral antidemocrata. O regime fascista recolhia contra si a animosidade crescentemente exasperada de uma grande maioria da juventude cultivada. Boaventura passou um pouco ao lado da crise académica de 1969 em Coimbra. Já não era estudante e, de todo o modo, estava de novo de partida para o estrangeiro. Até ao ano de 1973 frequentaria um mestrado (Estruturas Sociais do Desenvolvimento e o Direito) e o doutoramento em Sociologia do Direito, na Universidade de Yale, em New Haven, Connecticut (E.U.A.). Era já casado com Maria Irene Ramalho – que o antecipou em um ano na ida para Yale – e pai de um primeiro filho.
Foi em Yale que se radicalizou e fez a sua formação marxista, no ambiente marcado pela luta negra pelos direitos cívicos e pela contestação à Guerra do Vietname. A organização radical Students for a Democratic Society estava muito presente neste campus, como noutros. Talvez alguns membros dos Weather Underground ou do Black Panther Party passassem também por lá, a conferenciar com os seus contatos com vista a preparar alguma ação especial, inclusivamente armada. Alunos iam aos bairros populares e ao ghetto racializado, acompanhados por alguns professores. Havia meetings, desfiles e demonstrações. Corpos jovens estendiam-se pelos relvados, a curtir a cannabis ou o LSD. O amor livre era também uma forma de protesto contra a guerra e a autoridade de onde ela emanava.
Boaventura aderiu à “nova esquerda”, marcada pela ambição emancipadora universal, pelo anti-convencionalismo, pela revolução sentimental permanente e por hábitos sexuais livres. É crível que Boaventura e Maria Irene tenham bebido um pouco do espírito reinante do flower power e da Woodstock Nation. A ponto de fazerem para si próprios um daqueles juramentos políticos de juventude que, em casos raros, têm o condão de perdurar. De uma forma ou de outra, aquilo que juramos aos vinte e poucos anos (quando o fazemos), terá sempre uma grande importância pela vida fora. Tornou-se, para sempre, um soixante-huitard impenitente, sem deixar nunca, por isso, de respeitar e fazer face aos seus compromissos familiares. O casal entendeu sempre que o seu pacto de fidelidade não implicava necessariamente restrições à liberdade sexual de qualquer dos cônjuges.
Por esse tempo estabeleceu relações com Ivan Illich, um austríaco que fora padre católico em Porto Rico, mas estava em vias de se tornar uma espécie de filósofo errante epicurista hippie. Boaventura, por um tempo, pareceu poder vir a ser o seu mais dileto discípulo. Mas discordava dele frequentemente, sem rebuço. A ideia illichiana de desescolarizar a sociedade (3) não deve ter caído muito bem nele, que deixara para trás um país sufocado na ignorância pelo fascismo. De todo o modo, foi com Illich que ele assimilou, por experiência própria, a dialética mestre-discípulo e mestre-comunidade, que descende da multimilenar tradição profética, presente em todo o mundo, mas que ao Ocidente chegou provinda do Médio Oriente. Os partidos e grupos marxistas são uma variante, de feição um pouco mais militarizada, preparada para um assalto direto ao poder.
Concluiu o seu doutoramento com uma tese baseada em trabalho de campo feito durante vários meses de residência (em 1970-71) na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro (4). Tinha familiares imigrados nesta cidade que lhe deram algum apoio. Equívocos gerados nas negociações que teve de manter com os chefes do crime organizado para mergulhar a fundo neste ambiente social, chegaram a fazê-lo correr risco de vida. Por essa altura, os seus universos intelectuais deixaram, em definitivo, de se poder compatibilizar com o tradicionalismo da sua Alma Mater, onde a ideia de pluralismo jurídico teria sempre de causar um enorme escândalo. De passagem por Coimbra, foi-lhe dito muito perentoriamente que teria de recomeçar o doutoramento da estaca zero para poder aspirar a uma cátedra no edifício dos Estudos Gerais. Para a vetusta escola coimbrã, o Direito tem de ser doutrina jurídica pura, mais interpretação da lei e jurisprudência. Caesareas leges, et claros juris honores, dum decet ipsa tibi quod decet aula dabit (5).
Acabou por integrar a recém-criada Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, aí tendo começado a lecionar, como professor auxiliar, Introdução e Metodologia das Ciências Sociais, em outubro de 1973. Era ainda o Portugal do respeitinho. A nova faculdade fazia parte de uma reforma universitária expansiva e modernizadora arquitetada pelo Prof. Veiga Simão. Devemos imaginar um Boaventura de fato e gravata e cabelo bem aparado. A preto e branco. Ensinar Sociologia sem mencionar Marx e fazer referência a conceitos marxistas não cabia na cabeça de ninguém com um mínimo de probidade intelectual. Nestas aulas era referido amiúde, com um sorriso sibilino, um tal Carlos Marques.
Abril, abril
Aconteceu então a revolução de abril. A maré alta da liberdade passou por aqui. A cores. Foi uma enorme explosão social, de ânimos e desesperos longamente represados. A aflitiva pobreza portuguesa deixou subitamente de ser triste e resignada. Transbordou em massa para as ruas fazendo uma festa delirante e interminável. Tanto bastou para que os senhores da velha situação começassem a falar em “terror vermelho”. Muitos fugiram para o estrangeiro. Ninguém lhes tinha feito ainda qualquer ameaça real. Mas já que assim fala, “vamos lá a pôr os pontos nos is”. “A paz, o pão, habitação, saúde, educação”. O zé povinho, afinal, sabia “morder como um cão raivoso, olhos atentos e patas na terra”. Logo quis também deixar de ser ignorante. E porque não pertence ao povo o que o povo produziu? Para que são precisos patrões e senhorios? “Eu não quero mais o patrão, não quero”, dizia uma jovem operária, com uma expressão inesquecível, no final do filme “Bom Povo Português” de Rui Simões.
Boaventura não estava organizado politicamente e não se envolveu a fundo nas lutas populares. A sua trincheira foi na “frente cultural” (6). Houve mexidas muito profundas no corpo docente universitário, em obediência à palavra de ordem de “destruição do Estado fascista”. Boaventura assumiu o posto de presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e empenhou-se a fundo na sua organização, que era ainda embrionária. Foi delegado da Universidade de Coimbra nas relações com o Movimento das Forças Armadas (MFA). O seu esquerdismo era, então, muito mal visto pelos setores académicos mais ligados ao Partido Comunista Português (PCP), que controlavam todas as outras faculdades. Rumores insistentes davam-no como ligado à CIA. Foi aquilo que ele considerou mais tarde como tendo sido o seu primeiro grande linchamento público. Boaventura não é dissidente, nunca passou sequer perto do “partido”. De raiz, foi sempre de outra esquerda, outra coisa. Não albergava em si qualquer sinal de poder algum dia vir a ser um filho pródigo. Isso não é muito facilmente perdoado. Álvaro Cunhal referiu-se sempre a ele com um gelado desdém.
Nesta academia revolucionada, em 1975, Boaventura é mesmo admitido brevemente a reger uma cadeira de Sociologia do Direito na sua áspera Alma Mater (7). Regressava a casa o filho rebelde. Estava bem informado sobre a crítica marxista do Direito e do Estado. Mas o seu olhar era de antropólogo e navegava já sob outras influências, libertárias e multiculturalistas. Em setembro de 1974 coordenou um seminário sobre “Direito e Revolução Social” no célebre Centro Intercultural de Documentación (Instituto de Ivan Illich), em Cuernavaca, México. Foi aí que ele publicou, então, em inglês, a primeira edição da sua tese de doutoramento. A editora ecuménica de todas as esquerdas revolucionárias, em Coimbra, era então a Centelha, de Alfredo Soveral Martins. Aí publicou Boaventura um pequeno livro com o que seria o seu caderno de trabalhos no imediato: Democratizar a Universidade. Universidade para quê para quem? (1975).
A revolução portuguesa de abril de 1974, mais do que ter-se traduzido numa dualidade de poderes, consistiu num confronto entre duas impotências (8), que se manteve durante ano e meio, enquadrado pelas diversas fações militares que iam medindo forças entre si. Até que, das duas fraquezas, levou a pior aquela que não podia deixar ser, face ao enquadramento internacional e à falta de uma direção revolucionária decidida e capaz, com suporte teórico de organizativo adequado. O resultado deste embate desigual podia ter sido trágico. Mas a rapaziada que derrubou a ditadura foi suficientemente prestimosa à nação para, com a valentia intratável que a caraterizava, assegurar então, também, em simultâneo, uma aterragem suave para os sonhos revolucionários mais acalorados e um travão decidido à reação profunda, que estava mobilizada, a postos e fortemente apoiada. Acabou o sonho acordado. De um dia para o outro, o povo saiu das praças e das diversas comissões (moradores, trabalhadores, outras), recolhendo a casa para ver a telenovela “Gabriela, cravo e canela”. Fábricas em autogestão já praticamente não as havia.
A Constituição de 1976 inaugurou uma nova república portuguesa, baseada no sufrágio universal e na institucionalidade demoliberal, mas declaradamente apostada numa transição para o socialismo, com sustentação num setor económico público dominante, na reforma agrária e no controlo operário. Teoricamente, havia uma série de diques constitucionais que garantiam uma certa irreversibilidade neste caminho da socialização progressiva. Eram os chamados “limites materiais de revisão” no que respeita aos traços essenciais do sistema político e económico, designadamente, o princípio da apropriação coletiva dos principais meios de produção, solos e recursos naturais; a proibição dos monopólios e dos latifúndios; a planificação democrática da economia; a intocabilidade dos direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais; a participação das organizações populares de base no exercício do poder local (9) (este um resquício fossilizado do duplo poder revolucionário).
Entraram em funções os governos constitucionais, primeiro sob a direção de Mário Soares, depois da iniciativa presidencial do general Ramalho Eanes. A conspiração e o golpismo legislativo anticonstitucionais fizeram-se sentir de imediato, às claras. Mas até ao final da década de 1970, viveu-se ainda na ilusão de um caminho progressivo para o socialismo em Portugal, se o ambiente internacional fosse favorável. É certo que, desde março de 1977, estava pendente um pedido formal de adesão do país à Comunidade Económica Europeia. Mas, para além das incertezas sobre o desenlace desse pedido, o próprio futuro político da Europa era também incerto, por então. A via de um constante alargamento e aprofundamento da democracia, com mais esclarecimento e participação das grandes massas trabalhadoras, à Seara Nova, era ainda uma perspetiva que recolhia alguma plausibilidade nesta ressaca pós-revolucionária. A publicação da lei-quadro do Serviço Nacional de Saúde, o início auspicioso do poder local autárquico e uma certa expansão da rede escolar e universitária davam ainda algum alento a quem esperava que se fizesse algum caminho progressivo de densificação democrática.
A contrarrevolução portuguesa avançou por investidas sucessivas contra a ordem jurídica erguida nos momentos fundadores. Talvez essa seja uma peculiaridade da história constitucional portuguesa. Um novo regime político de pendor mais democratizante (1822, 1836, 1911) inicia-se sempre com uma constituição proclamatória assaz radical, que depois se vai esbatendo ao sabor da evolução do real jogo de forças em presença. Uma revista jurídica que eu lia assiduamente nesses anos intitulava-se Fronteira, e tinha como epígrafe na capa a seguinte citação de Fernando Piteira Santos: “A Constituição é uma linha de defesa e de combate: uma fronteira entre abril e as oposições a abril” (10). A Constituição foi sendo minada por um conjunto de leis setoriais estratégicas. Mas bem mais importante do que isso, a própria ordem legal foi sendo agressivamente subvertida por uma prática social contrária, com a conivência de um aparato judicial e administrativo cúmplice ou inacessível (11).
A Sociologia em Portugal
Os primórdios da Sociologia em Portugal podem remontar-se até ao Centro de Estudos Sociais e Corporativos, dirigido pelo jovem Adérito Sedas Nunes em 1957-58. Em 1963, foi criado o Gabinete de Investigações Sociais (GIS), então sediado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa. Nesse mesmo ano começou a publicar-se a revista Análise Social, onde colaboravam frequentemente Sedas Nunes e o economista Mário Murteira. Em 1972 a Análise Social passa a uma segunda série. No novo regime democrático, em 1981, com base no GIS cria-se o atual Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. António Barreto foi um dos seus professores mais destacados.
Quando Boaventura regressou a Portugal em 1973, logo teve uma longa conversa com Adérito Sedas Nunes. Deram-se maravilhosamente. Sedas Nunes convidou Boaventura para o GIS. Este hesitou, mas acabou por preferir manter o seu compromisso com a Faculdade de Economia coimbrã. Todavia, manteve sempre contatos afáveis e profícuos com Sedas Nunes, inclusivamente quando este desempenhou funções governamentais sob Maria de Lourdes Pintasilgo. Intelectualmente, nunca deixou de o citar e creditar generosamente. Em 1978, Boaventura fundou e assumiu a direção do Centro de Estudos Sociais (CES), criado ainda no seio da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Aí logo despontaram valores novos como Carlos Fortuna, Fernando Ruivo e Virgínia Ferreira. Dirigiu também a sua influente Revista Crítica de Ciências Sociais, que recolhia sempre excelentes colaboradores internacionais, marxistas e/ou heterodoxos.
José Madureira Pinto, que trabalhara no GIS antes do 25 de abril, inicia o ensino da Sociologia na Universidade do Porto, também a partir da sua Faculdade de Economia (FEUP), já no novo regime democrático, com o apadrinhamento de Armando Castro. Depois, o respetivo Instituto passaria para a Faculdade de Letras (FLUP). No Porto, a partir de 1984, nas Edições Afrontamento, publicar-se-á uma terceira revista de sociologia, os Cadernos de Ciências Sociais. Em breve despontariam nesta escola o padre António Teixeira Fernandes e, um pouco mais tarde, Augusto Santos Silva (que se quedou na Faculdade de Economia). Assim se criaram, como que por cissiparidade, as capelas sociológicas alfacinha, coimbrã e tripeira. Atingidas que foram as respetivas maturidades, vistas a partir de qualquer ponto no estrangeiro, eram, na verdade, duas capelas e uma média catedral. Isso criou um enorme ressentimento.
Com Mário Murteira, Boaventura cultivou sempre grande amizade e manteve relações francas de apoio mútuo. Colheu dele muitos e bons conselhos para a organização da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Na viragem para a década de 1980, estes dois homens dirigiam as revistas mais interessantes que havia em Portugal para formar um jovem intelectual de esquerda. Enquanto eu próprio fui secretário da redação da revista Vértice (em Coimbra), lia sempre, de capa a capa, todos os números que saíam de Economia e Socialismo e da Revista Crítica de Ciências Sociais.
Entre os “fundadores”, tudo correu assim bem e sem problemas na Sociologia portuguesa. Os conflitos surgiriam só depois, com os epígonos. Como único doutorado português em Sociologia à altura, Boaventura foi formalmente orientador dos doutoramentos lisboetas de José Madureira Pinto e João Ferreira de Almeida. Eduarda Cruzeiro, Manuel Villaverde Cabral e Maria Filomena Mónica também participaram nesse esforço coletivo inicial, pós-revolucionário, de implantar estudos sociológicos em Portugal. Eram todos amigos e companheiros então, num primeiro momento. Madureira fora marxizante, antes e por alturas da revolução, mas depois fixou-se num bourdieuismo analiticamente objetivo e descomprometido (a que o próprio Bourdieu viria ainda a renunciar). Colaborou alguns anos com o Centro de Estudos Sociais, mas acabaria por se tornar um detrator desta escola, qualificando-a de ideológica e destituída de rigor científico. Outros sociólogos lisboetas ou portuenses prontamente moderaram e padronizaram o seu discurso, assim que se esvaneceram os fumos revolucionários de abril.
Logo no primeiro número da Revista Crítica, Boaventura, partindo da consideração das linhas do projeto nacional de desenvolvimento social definidas pela Constituição da República Portuguesa, publicou um magnífico e luminoso artigo (12). Li-o há mais de quarenta anos e reli-o agora, sempre com enorme proveito. Continuo a considerar que condensa brilhantemente, de uma forma límpida, o melhor que produziu este autor, na intersecção de saberes que sempre cultivou, com a intencionalidade política que o caraterizou.
Boaventura sempre foi um “maverick”. Rompe sem pedir licença a ninguém e logo começa a criar sensação e grande impacto, graças à sua criatividade e capacidade de trabalho incomparáveis. Estes seus projetos não se entendiam como meramente académicos. Assumiam-se como veículos críticos transdisciplinares ao serviço da emancipação social, do aprofundamento da democracia, do alargamento da participação cidadã, com respeito pelas caraterísticas próprias da formação social portuguesa, considerada como semiperiférica, nos termos do aparato teórico do Sistema-Mundo de Immanuel Wallerstein. Com a consolidação da contrarrevolução, a partir de meados dos anos 1980, não tardaram a levantar-se vozes a clamar que estes propósitos equivaliam a demagogia e fraude intelectual. Toda a sua longa carreira académica e publicística de afirmação de uma Sociologia crítica ao serviço da emergência dos humilhados e despossuídos, foi um esforço “heróico”, solitário e contra a corrente, de adiamento da hora de ajuste de contas final com esta reação, há muito já triunfante de facto no terreno.
Se a Sociologia portuguesa estava então nos seus alvores, nada melhor do que convidar alguns mestres de outros países, desde logo os de língua portuguesa. No começo da década de 1990, o CES trouxe a Coimbra, para colóquios e seminários, alguns dos grandes nomes do pensamento social brasileiro: Florestan Fernandes, Chico Oliveira, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Paulo Singer, Octavio Ianni, Marilena Chaui, Otávio Velho, entre outros. Eram grandes valores, que haviam estado, em grande parte, muito recentemente, exilados do seu próprio país, onde vigorara uma feroz ditadura militar. Muitos deles tinham uma opinião depreciadora de Portugal, que corrigiram a partir daí. Por outro lado, o CES criou relações fortes com vários países africanos de expressão portuguesa recentemente independentes, onde se fez trabalho de campo e cooperação científica, jurídica e educativa. No ano de 1990, a partir de Coimbra, precisamente, esta articulação lusófona começaria a ter expressão na realização dos congressos luso-afro-brasileiros de ciências sociais.
O estabelecimento do regime democrático burguês
No ano de 1980 acederam ao poder os governos da Aliança Democrática. A direita gozou de três anos ininterruptos de governação, sob a direção de Francisco Sá Carneiro, Diogo Freitas do Amaral e Francisco Pinto Balsemão, que coincidiram com a revolução conservadora e neoliberal encetada no mundo imperialista anglo-saxónico por Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Em 1982 dá-se uma primeira revisão constitucional, com a esperada extinção do Conselho da Revolução. Pior do que isso, as conquistas revolucionárias começaram a ser implacavelmente revertidas, designadamente nos campos alentejanos, onde se empregou o puro terror restauracionista sem peias. As nacionalizações foram revertidas nalguns casos pontuais. A ilusão de irreversibilidade de uma socialização económica progressiva foi completamente destruída. Socialmente, as coisas começavam claramente a andar para trás.
Havia, porém, o reverso da medalha. Com o pêndulo à direita, sob a direção de alguns expoentes da antiga “ala liberal”, provou-se que estávamos efetivamente num novo regime político. O capitalismo português, sem a muleta colonial, podia dar-se ao luxo de um regime de liberdades públicas, com alternância ordeira de poder, sem se afundar imediatamente no caos. As Forças Populares 25 de Abril fizeram alguns assaltos e justiçamentos, mas estiveram muito longe de perturbar seriamente a ordem pública nacional (13). A memória traumática e escarmentada da I República ficava para trás. A burguesia nacional podia, afinal, passar sem o fascismo. Era com se tivesse, finalmente, aprendido a andar de bicicleta. Sentiu-se logo mais adulta e orgulhosa de si própria. Europa, aí vamos nós! O aparelho de Estado era praticamente o mesmo da ditadura, podado apenas da polícia política e de alguns institutos ou agências ideologicamente mais comprometidos.
Os discursos políticos de Álvaro Cunhal desta época foram reunidos sob os títulos A luta popular e a derrota da “AD” (1981-1982) e Falência da política de direita do PS (1983-1985). Os seus adversários iam da derrota à falência nos seus projetos celerados (“fracasso”, depois, para Cavaco Silva). Podem, efetivamente, ter sido travados pelo movimento popular numa iniciativa ou noutra. Em fevereiro de 1982 houve a primeira greve geral no país desde a completamente fracassada de 1934. No 1.º de maio desse ano, o sangue correu nas ruas. Em 1983 Mário Soares trouxe o Fundo Monetário Internacional (FMI) pela segunda vez a Portugal. Há uma crise social gravíssima, com salários em atraso generalizados e fome.
Todas as contas feitas, porém, o derrotado histórico neste período foi Cunhal, que apostara tudo na impossibilidade de uma democracia burguesa em Portugal. Queria um bonapartismo militarizado pactuado consigo e com outras “forças democráticas” (o que excluía toda a direita), expurgadas da direção de Mário Soares. Talvez essa hipótese tenha sido uma parte importante do entendimento, mais ou menos tácito, havido entre ele e o “grupo dos 9” nas vésperas do 25 de novembro de 1975. Melo Antunes almejava também ele um caminho para o socialismo, a longo prazo, com qualquer tipo de democracia plural que se adequasse às caraterísticas próprias do país e resultasse das vicissitudes próprias do processo histórico então em curso, de forma fluida (14). Democracia contra democracia, ganhou, definitivamente, nesta primeira metade da década de 1980, a representativa, liberal, burguesa e ocidental. O socialismo foi parar ao fundo da gaveta.
Na viragem para os anos 1980, por três vezes, em eleições legislativas, a Aliança Povo Unido ultrapassou marginalmente a marca do milhão de votos (16 a 18%). Foi o zénite eleitoral do PCP (aliado ao MDP/CDE e a “Os Verdes”), que entrou desde então num processo de erosão contínua, que ainda não se deteve. No XII Congresso do PCP, em 1988, no Palácio de Cristal do Porto, o partido aprovou alterações estatutárias e um novo programa intitulado “Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI”. Rendeu-se definitivamente à democracia burguesa, sendo a partir dela e com respeito integral pelas suas regras que se propôs “avançar”, aprofundando-a no campo político, económico, social e cultural. Foi, enfim, o complemento e a clarificação final em relação à abjuração da ditadura do proletariado concluída no VII Congresso (extraordinário) de outubro de 1974. O “marxismo-leninismo” que Cunhal defendeu, com unhas e dentes, até ao final da sua vida, não era muito mais do que um conjunto de rituais organizativos e de peculiaridades retóricas e litúrgicas que, de facto, singularizam, ainda hoje, o PCP, no quadro partidário português, remetendo anacronicamente para a época histórica estalinista ou para os condicionalismos da luta clandestina (15).
De todo o modo, deve reconhecer-se que o partido foi mantendo sempre uma postura intransigentemente anti-imperialista e um acompanhamento atento e quotidiano das lutas concretas dos trabalhadores e das camadas populares, que fazem com que a leitura do semanário Avante! surja ainda como uma indispensável lufada de ar fresco no sombrio panorama da imprensa nacional. Em contrapartida, é absolutamente impressionante o espaço que aí é dedicado continuamente à glorificação nostálgica de Álvaro Cunhal, por um lado, e da União Soviética, na guerra e na paz, por outro.
A democracia burguesa em Portugal erigiu-se e consolidou-se com a alta burguesia no exílio e com os grandes meios de produção e financeiros estatizados. O capitalismo nacional medrara sob a proteção da ditadura, com uma densa teia de enlaces familiares. Quando a liberdade irrompeu, aquém e além mar, todas essas famílias, como uma só, levantaram armas contra ela, a 11 de março de 1975 (16). Duas circunstâncias houve, porém, que as fizeram mais tarde reconsiderar: 1) Os donos do mundo exigiam de Portugal a adoção da via democrática, desta vez de forma terminante e perentória (não como em 1945); 2) Os primeiros ensaios de sufrágio universal acabaram por resultar favoráveis os seus interesses. Enfim, Lisboa vale bem uma missa, seja ela “democrática”. É claro que este compromisso ficaria sujeito a revisão na primeira ocasião em que uma qualquer daquelas duas premissas já não se aplicasse.
Nesta fase política de refluxo e consolidação institucional do novo regime, Boaventura publicou na Revista Crítica um artigo político muito marcante, ousado e inovador (17). Estudei-o então em profundidade e tenho-o todo sublinhado no meu exemplar da revista. Começa por salientar as caraterísticas mais marcantes das alterações ocorridas na estrutura da economia mundial (que podemos considerar hoje como correspondentes já a uma protoglobalização) para depois assinalar, separadamente, as suas consequências nos países capitalistas centrais e nos países periféricos. De seguida descreve, em linhas gerais, a crise do paradigma do progresso, que engloba, diferenciadamente, os países capitalistas mais desenvolvidos como os países do socialismo burocrático (mostrando-se mais avançada nestes últimos). A nossa tarefa, de negatividade utópica, será substituir este paradigma destrutivo por um novo, provisoriamente designado como “da sobrevivência alargada”, que se baseará numa nova relação homem-natureza, superadora da rutura ontológica estabelecida entre eles no Ocidente, desde o séc. XVI. No novo paradigma, a política não se limita à questão do poder estatal, mas tem a ver com todas as formas de poder “caósmico”, disseminadas na sociedade. É impossível pensar separadamente reforma e revolução, as lutas democráticas e as lutas socialistas, pois que todas se devem inserir num mesmo processo cumulativo de transformação global das diferentes estruturas de poder no sentido da máxima participação decisória dos envolvidos. Uma frente cultural socialista, com base na partilha horizontal de experiências, deve fazer frente ao aparelho da cultura de massas, baseado na dicotomia emissor-recetor.
Conheci pessoalmente Boaventura no ano de 1983 ou no seguinte. Foi mais ou menos a meio dos meus anos como estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na altura militava no movimento ecologista. Lia Ivan Illich, André Gorz, Serge Moscovici, Murray Bookchin. Estava muito virado (como ainda estou) para a fecundação e hibridização do marxismo com este tipo de pensamento. Convidei Boaventura para um colóquio sobre a interrupção voluntária da gravidez, que era um tema então em discussão pública, a propósito de um projeto de lei do PCP. Ele aceitou prontamente. Dividiu a mesa e a palavra com Zita Seabra, uma das promotoras dessa iniciativa legislativa. Por volta dos seus quarenta anos, tinha uma presença física, sem dúvida, impressionante, irradiando inteligência, vigor e um certo magnetismo sensual. Ostentava uma certa aura de desmesura, “larger than life”, como Jim Morrison ou Che Guevara, o que tornava a sua afabilidade um tanto intimidante e desagradável, ao menos para nós homens. Zita Seabra também esteve pouco à vontade com ele, certamente por razões políticas (18). A ideia de juntar os dois no mesmo estrado não ocorreria a muito mais gente do que a mim. Correu muitíssimo bem, no final de contas. Por essa altura havia ainda uma esquerda coimbrã vibrante e Boaventura começava já a exercer considerável sedução intelectual nas suas franjas mais desalinhadas.
Os governos de Aníbal Cavaco Silva, com início em 1985 e prolongando-se pela década seguinte, trouxeram a integração na Comunidade Económica Europeia, a restauração completa dos monopólios privados, com o regresso das velhas famílias (alternadas com algumas novas), a financeirização e o neoliberalismo. Esta mesma década foi aquela em que Jacques Delors foi presidente da Comissão Europeia, implementando a sua visão liberal, federalista e hiper-regulamentadora, com um certo cunho de irreversibilidade. Era o famoso acquis communautaire.
O Acto Único Europeu de 1986 e, sobretudo, o Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992, comprometeram o país na via da União Europeia e da moeda única. Portugal ficou metido numa camisa de forças da qual já não será fácil extrair-se. Traído pela sua corrupta burguesia, desindustrializou-se, desertificou o seu interior e afundou-se na dependência, impecavelmente servida de redundantes rodovias asfaltadas e grandes superfícies comerciais suburbanas. Os centros urbanos arruinaram-se. Os excluídos ajudam a estacionar automóveis por uma gorjeta livre. Duas revisões constitucionais (1989 e 1992), ambas pactuadas com o Partido Socialista (PS), cortaram de vez com a memória da revolução popular de abril. Agora já não era só o socialismo que estava completamente fora do alcance. A nação estava comprometida e a democracia rarefazia-se na impetuosa corrente da ganância elitista. Quem procurava simplesmente resistir estava em constante perigo de ser desalojado e marginalizado.
A questão pós-moderna
No ano de 1979, foi publicado em França um pequeno livro intitulado La Condition Postmoderne, de Jean-François Lyotard. O autor viria depois, praticamente, a renegar o livro, que considerou ser o pior que alguma vez escreveu. Foi um texto de circunstância para dar resposta a um convite. O que é certo é que a obra criou, algum tempo depois, uma enorme sensação mundial, dividindo campos intelectuais no mundo ocidental como nenhuma outra o tinha feito há muito tempo. Como marxista clássico, alinhei naturalmente, de forma militante, contra os “po-mo’s”. Até escrevi alguma coisa sobre isso, com data de 1994 (19). A pós-modernidade foi um movimento intelectual e cultural muito amplo, multímodo e díspar, mas este livro de Lyotard foi, sem dúvida, o seu mais influente demarcador de terrenos.
É possível que Boaventura tenha ficado convencido com a argumentação do livro em termos epistemológicos ou de filosofia das ciências. Vinha no mesmo sentido de reflexões suas anteriores. A história intelectual do autor, como conhecido marxista anti-autoritário (por assim dizer seu correligionário), pode ter-lhe dado uma certa caução de confiança tranquilizadora. A mim (como certamente a uma grande parte dos leitores) o que me marcou decisivamente na leitura do livro foi o ceticismo expresso em relação às “grandes narrativas”, em especial (como variante da meta-narrativa hegeliana da história universal do Espírito), a perspetiva estratégica marxista de uma sociedade sem classes (20). Dessa, eu não estava de modo algum disposto a abrir mão. Estava (como ainda hoje está) demasiado incrustada na minha constituição biopsicossocial. Precisamos, cada vez mais, de grandes ideias profeticamente inspiradoras e socialmente mobilizadoras. Não de mais ceticismo histórico, ironia prazenteira e jogos de linguagem mais ou menos localmente performativos (para nós próprios e/ou para os nossos patrões).
Sem querer parecer conspirativo, é preciso ter a noção clara de que, sobretudo a partir de meados do século XX, as grandes correntes ou modas intelectuais não mais se expandiram de forma totalmente espontânea. As grandes agências de segurança e inteligência ocidentais (sobretudo britânicas e norte-americanas), tinham e têm departamentos que estudam e promovem a divulgação de certas ideias (ou mesmo movimentos artísticos) de acordo com a perceção que formam de quais são as que melhor servem os seus interesses estratégicos (21). Estávamos, por esta altura, em plena ofensiva final para liquidação da União Soviética e de reconquista e submissão económica do Terceiro Mundo. Completada essa empreitada, logo surgiria Francis Fukuyama com O Fim da História, primeiro publicado como artigo na revista Foreign Affairs, praticamente um anexo da CIA e do Departamento de Estado. Lyotard nunca foi nosso inimigo. Mas este seu livro, em particular, foi julgado útil por esse mesmo inimigo. Por esse motivo, sem dúvida, acabou por ter a divulgação e o impacto que teve.
A partir do momento em que Boaventura se declarou seguidor do pós-modernismo, deixei de acompanhar o seu trajeto intelectual em tempo real. Estou a reconstituí-lo agora, um pouco às pressas, para este escrito. A verdade é que, nesse tempo, por preconceito e facciosismo intelectual, o cancelei. Foram os últimos acontecimentos da sua vida que me levaram a reconsiderar e levar a sério, nas suas iniciativas, tudo aquilo que anteriormente ignorei, desvalorizei ou tratei de forma irónica. Talvez não nos tenhamos separado por muito mais do que uma palavra composta, trombeteada à exaustão nos grandes meios de comunicação social. Todavia, o seu crescente sucesso académico também me era suspeito, numa altura de franca contrarrevolução universitária. A sua adesão entusiástica a uma moda intelectual que eu associava sintomaticamente à ofensiva thatchero-reaganista tornava-o infrequentável, face às minhas opções. Por essa altura era muito ativo em listas de discussão marxista na internet, acabando por me tomar colaborador permanente da revista comunista Política Operária, de Francisco Martins Rodrigues. Deixara, há muito, de ser uma esperança emergente para mergulhar na clandestinidade, com alívio de toda a gente, meu inclusive. Em 1996 diverti-me imenso com a história do embuste de Alan Sokal (22).
Nunca me apercebi de que houvesse pós-modernismo para além daquele que Boaventura viria a designar por “celebratório”. Como declarado pós-modernista “de oposição” só o conheço a ele próprio. Ele reclama para essa posição também a Michel Foucault e Nancy Fraser, mas não tenho notícia de que estes alguma vez se tenham considerado pós-modernos. Talvez mais próximo disso estejam autores como Luce Irigaray, Gilles Deleuze, Felix Guattari, Gianni Vattimo, Paul Virilio, Toni Negri, Slavoj Zizek ou Bernard Stiegler. Consigo apreciar alguns destes autores, mas não os tomo como referência. Para mim, o pós-modernismo (englobando o pós-marxismo) funcionou sobretudo como uma conveniente retirada intelectual facilitadora do prosseguimento de carreiras académicas e intelectuais para quem se deixara radicalizar nos anos 1960, em que tudo fora permitido. Todavia, Boaventura, sem prescindir de forma alguma de fazer uma carreira académica e editorial de sucesso, não se estava a render. Como viria e descobrir muito mais tarde, ele estava genuinamente a tentar reconfigurar e recalibrar o projeto emancipador dos oprimidos (do proletariado, se assim se quiser). Não era apenas retórica autoral para se fazer interessante. O vírus profético estava bem inoculado nele. Por fim, depois de porfiar sob esta chancela durante muitos anos, de forma ingrata e isolada, prestando-se a inúmeros equívocos, Boaventura acabaria, já bem entrados no novo milénio, por declinar o rótulo de “pós-moderno” (23).
Um discurso sobre as ciências é um pequeno texto, originado pela “oração de sapiência” do Prof. Boaventura de Sousa Santos na abertura do ano letivo de 1985-86 na Universidade de Coimbra. Foi na Sala Grande dos Atos, descendente da antiga sala do trono do Paço Real da Alcáçova. Era uma ocasião solene. Teve de usar borla e capelo. Publicado num pequeno volume, o “discurso” teve, desde muito cedo, um grande sucesso editorial, contribuindo enormemente para a expansão do prestígio intelectual de Boaventura (24). Ademais, foi então a sua senha de entrada no universo intelectual da pós-modernidade. Tem a elegância, o poder de síntese e a memorabilidade dos bons manifestos. A meu ver, porém, o grande livro abarcando esta matéria foi aquele que se lhe seguiu (25). Bem melhor que o de Lyotard, na minha modesta apreciação, pela argumentação densa, encrespada e bem maturada, mas também porque desbrava de forma mais clara e sustentada caminhos importantíssimos para uma vida coletiva enriquecida. O conceito de uma dupla rutura epistemológica, para uma recuperação densificada do senso comum, é para reter; a prioridade epistemológica das ciências sociais sobre as ciências naturais é uma proposição de enorme alcance, na longa batalha materialista pela unidade da ciência (26). Não posso estar a fazer aqui uma recensão, mas se for isto uma ciência “pós-moderna”, subscrevo integralmente o projeto. Para minha surpresa, pós-moderno, neste livro, equivale grosso modo a pós-capitalista. O que não deixa de ter do seu lado uma lógica histórica impecável.
Pela mão de Alice foi o livro seguinte, propondo-se explorar o impacto da pós-modernidade, não já nas ciências, mas nos campos social e político (27). Este livro deu ocasião à primeira crítica marxista de que foi objeto a obra de Boaventura (28). Veio do Brasil, naturalmente, porque em Portugal não havia então qualquer círculo (e muito menos público) intelectual marxista. Mas encontrou pronto acolhimento na terra natal do visado, no sítio noticioso Odiário.info, com estas edificantes palavras introdutórias, certamente da lavra de Miguel Urbano Rodrigues:
“Boaventura Sousa Santos, um sociólogo erudito e prolixo, cultiva uma imagem progressista fundamentalmente enganadora. A sua influência suporta-se em retórica em circuito fechado no seio académico, e em suposta sabedoria transcendente na arena do circuito dos movimentos sociais. Neste ensaio, o comunista brasileiro José Paulo Netto arranca-lhe a máscara.”
Em Portugal, a questão não é criticar, mas excluir e desqualificar, se possível com o apoio de alguém que tenha lido, a quem, aliás, provavelmente, neste caso, também se não leu. No seu posto, desta feita, estava um conhecido plumitivo de combate do PCP (antropólogo amador nas horas vagas), aliás com longa experiência de vida e contatos no Brasil. Netto não arranca máscara a ninguém, limitando-se a contestar a leitura de Marx como determinista tecnológico, evolucionista e economicista.
O que chamou a atenção dos críticos, neste livro, foi, muito particularmente, o ensaio “Tudo o que é sólido se desfaz no ar: o marxismo também?”. Na verdade, para além do título, um pouco provocatório, e da definição e historial bastante discutíveis feitos da doutrina, Boaventura não exprime aqui qualquer rutura ou distanciamento em relação ao marxismo, para além dos que já vinham de trás. Fico com a impressão de que ele nunca verdadeiramente entrou na mundivisão marxista e a habitou por dentro como a sua. Para ele, Marx foi sempre apenas um autor entre outros, importante, sem dúvida, como o são também, digamos, Durkheim, Weber, Schumpeter, Marcuse…. Acima de todos estará Espinosa, Rousseau e Ernst Bloch. Nunca concebeu que possa haver, com respeito a Marx, uma experiência pessoal de epifania ou de abjuração. Nunca experimentou qualquer delas. A avaliar pelas suas referências bibliográficas, a sua biblioteca não é uma biblioteca marxista como a minha. Talvez isso tenha sido, no final de contas, um fator importante no facto de ele se ter mantido fiel, à sua maneira muito particular, ao ideal de emancipação dos oprimidos e da grande expansão democrática, que era também o de Marx. Foi bebê-lo à fonte original onde este, entre muitos outros, também o bebeu.
Se o ensaio “Tudo o que é sólido…” é para esquecer, Pela Mão de Alice é um livro repleto de ensaios luminosos, extremamente legíveis, sobre os mais diversos temas. Contudo, o que deveria ser a tese geral do livro, exposta no ensaio que assume praticamente o seu subtítulo, “O social e o político na transição pós-moderna”, é completamente ininteligível, pelo menos no que me diz respeito. Há muitos Marxes legíveis em Marx. Boaventura escolheu dele uma versão tão extremista, quase caricatural, certamente para se assegurar de que ele não podia passar, de corpo inteiro, para o outro lado do espelho da pós-modernidade. É-nos dito que o paradigma cultural da modernidade precedeu a dominância do modo de produção capitalista, mas extinguir-se-á antes de esta cessar. Porque tudo se passará, no futuro, necessariamente por esta ordem, não nos é dito. O capitalismo teria assim de ser superado, não por uma ideia de racionalidade global da vida social, mas por uma miríade de mini-racionalidades, reinventadas como totalidades presentes em múltiplas partes, pela pós-modernidade da resistência.
Não estou a ver, sinceramente. Parece-me desarmamento unilateral. Prefiro Marx, enquanto não tivermos melhor. Que ele se dissolva no ar quando já não tivermos mais necessidade dele. Este mesmo espontaneísmo neo-anarquista percorre os dois ensaios finais do livro, mais programáticos – “Subjectividade, cidadania e emancipação” e “O Norte, o Sul e a Utopia” – onde, ademais, o nível de legibilidade também se deteriora um pouco. A política é uma arte estratégica e qualquer intervenção consciente na história humana, digna desse nome, tem de obedecer a um determinado esquiço teórico (científico, se assim se quiser). Em vez de recair no utopismo por causa do ensaio falhado – mas, em última análise, extraordinariamente fecundo – de Lenine, temos é de corrigir e afinar o tiro. Se isso é ser anacronicamente moderno, então não quero deixar-me guiar pela mão de Alice. Só sei que não vou por aí.
O ofício de sociólogo
Boaventura sempre foi, desde muito jovem, um trabalhador incansável. Aguentava, sem qualquer problema, dezenas de horas seguidas, ou dias a fio, em leitura e estudo intensivos, intercalados por surtos de elaboração e sistematização de escrita própria. Não fazia férias. Trabalhava sozinho ou dirigindo pequenos grupos de investigadores, perseguindo uma determinada linha teórica de pesquisa sempre sujeita a revisão. Como os seus projetos eram, em geral, bem elaborados e intelectualmente estimulantes, desde muito cedo começaram a surgir financiamentos para eles, de fontes públicas ou privadas.
Embrenhava-se, por muitos meses, em ambientes sociais os mais inóspitos, destituídos e exóticos. De regresso ao Brasil, estudou a fundo as lutas fundiárias dos favelados na periferia da cidade do Recife, em 1980. Foi muito marcante para si, em 1984-85, a investigação de campo em Cabo Verde sobre diversas experiências de justiça popular (29). A vida em comum entre os mais pobres, em terras distantes, descobrindo propósitos partilhados, em tempos de mudança, deu-lhe um certo sentido cosmopolita para aquilo que ia formando, em sua mente, como sendo a sua missão na vida. Era uma experiência próxima do religioso, de que lhe ficaram sempre alguns resquícios. Era um sociólogo artesão como ele próprio se definiu. Estudou estruturas fundiárias, teoria económica, amamentação ao peito, feitiçaria, tráfico de mulheres, violência doméstica, tutela de menores, racismo, multiculturalismo, mandados de detenção internacionais, traumas de guerra, etc., etc..
Desde relativamente cedo na sua carreira começou a ser conhecido e muito requisitado em diversos outros países latino-americanos, desde logo o Brasil, e também a Colômbia, a Bolívia e o Equador. Faz trabalho de campo testando a ideia de pluralidade jurídica entre comunidades indígenas, afrodescendentes ou integradas em insurgências guerrilheiras. Afirma-se paulatinamente uma ideia de cosmopolitismo das ciências sociais portuguesas, com epicentro no CES. Muitos estudantes brasileiros começaram novamente a fazer doutoramentos em Coimbra (retomando um hábito dos tempos imperiais), como alternativa aos centros académicos de prestígio que eram tradicionalmente a França ou os E.U.A.. As aulas de Boaventura eram muito concorridas, os seus livros vendiam como pãezinhos quentes. Tornou-se um intelectual que estava a dar.
O processo revolucionário deixara de estar em curso, há já alguns anos. Vivia-se numa democracia burguesa estabilizada, integrada subordinadamente no espaço imperialista europeu. O CES escolhera para si próprio um corpo docente marcadamente de esquerda, naturalmente. Era, enfim, mais uma capela (ou feudo) universitária como tantas outras, gerada e reproduzida à sombra do seu mestre. Fernando Rosas também criaria a sua própria, um pouco mais tarde, com o Instituto de História Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa. Porque haveria o Estado português de ter algum especial prurido em pagar as despesas correntes deste estabelecimento de ensino e os ordenados do seu corpo docente? Quantos são, neste país, as faculdades, institutos e departamentos, públicos e privados, marcadamente de direita, a viver à custa do Orçamento de Estado? É certo que as coisas se passavam com mais à-vontade durante os governos do Partido Socialista, passando a haver algum frisson assim que a direita acedia ao poder. Entre os partidos do bloco central, porém, havia um pacto informal de não-agressão, nesta como em tantas outras matérias. Mas o prestígio internacional entretanto alcançado pelo CES era, sem dúvida, a sua melhor defesa.
Em dezembro de 1984, Boaventura teve um papel destacado na fundação do Centro de Documentação 25 de Abril, no âmbito da Reitoria da Universidade de Coimbra. Foi seu diretor até 2011. Natércia Coimbra assegurou a coordenação técnica. Trata-se de um importantíssimo banco de recolha, recuperação, tratamento, organização, exposição e disponibilização para o estudo histórico dos mais diversos materiais relativos às lutas democráticas na segunda metade do século XX português (30). Desde 2016 está instalado no Colégio da Graça, à Rua da Sofia.
Boaventura manteve sempre a sua ligação ao universo do Direito. Fez investigação no campo judiciário, em regime de cooperação, com todo o mundo lusófono, de Portugal a Macau. Tentou incansavelmente insuflar, disseminar e enraizar a cultura democrática e participativa no aparelho judicial português. Em 1996 é criado, no âmbito do CES, o Observatório Permanente da Justiça, que publica relatórios periódicos e estudos de caso avaliando o rigor, a transparência, a celeridade e a equidade social no processo decisório nos mais diversos tribunais nacionais, europeus ou da África lusófona. Procura-se, sem dúvida, vigiar, denunciar e prevenir os desmandos mais escandalosos do Estado paralelo. São também realizados numerosos estudos sociológicos sobre concretas realidades e vivências jurídicas dos meios populares, nomeadamente no crime, família ou administrativo (31).
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